Metas do Brasil para reduzir o desmatamento são insuficientes0
3 Dec 2008
As metas propostas no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima para reduzir o desmatamento não são suficientes. Esta é a principal observação do WWF-Brasil sobre o documento no que diz respeito ao tema florestas. O plano foi divulgado no dia 1 de dezembro, a tempo para a 14ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que se realiza em Poznan, na Polônia. "Essa versão contém mais informações sobre metas de alguns setores, tais como o florestal”, diz Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil. “No entanto, não apresenta metas transversais que envolvam todos os setores nem mostra como eles poderiam contribuir para a redução total das emissões dos gases de efeito estufa”, acrescenta. No Brasil, o uso da terra e as mudanças no uso da terra representam 75% das emissões de gases de efeito estufa, sendo que a grande maioria é proveniente do desmatamento da Amazônia. Portanto, a redução do desmatamento na Amazônia é um componente essencial de qualquer estratégia que vise à redução das emissões dos gases de efeito estufa no país. No Plano, o governo brasileiro definiu uma meta de 40% de redução do índice anual de desmatamento no período 2006-09, com relação ao índice anual médio no período 1996-2005. "Tal meta é razoavelmente ambiciosa. Para alcançá-la, no próximo ano o desmatamento terá que cair 23% em relação a este ano, diz Scaramuzza. Em cada um dos quadriênios subseqüentes, o governo pretende reduzir o desmatamento em 30% e alcançar uma diminuição total de mais de 70% até 2014-2017. O alcance dessas metas poderia impedir 4,8 bilhões de toneladas de emissões de CO2 no período 2006-2017. Esse número é superior ao das emissões anuais da União Européia. No cenário definido no Plano, a área média desmatada na Amazônia a cada ano seria de 5.742 km2 até 2014-17. "Isso é maior do que a área do estado de Rhode Island, nos Estados Unidos. O CO2 liberado devido ao desmatamento de uma área tamanha de floresta Amazônia seria, aproximadamente, equivalente às emissões anuais do Canadá, hoje”, compara Scaramuzza. Juntamente com outras oito ONGs ambientalistas, o WWF-Brasil propõe desmatamento-zero para a Amazônia brasileira até 2015. Segundo Scaramuzza, "essa meta tem condições de ser alcançada se os atores chaves – desde os povos indígenas até os fazendeiros – receberem uma compensação pela conservação da floresta, evitando, assim, o desmatamento.” Em agosto deste ano, o governo da Noruega prometeu US$1 bilhão para o recém criado Fundo Amazônia. Essa contribuição voluntária complementa as negociações climáticas em andamento, que contemplam a questão dos pagamentos pela Redução das Emissões oriundas do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD). No entanto, as ONGs ambientais, como o WWF-Brasil, manifestaram sua preocupação com relação à efetividade do Fundo Amazônia. "Esse fundo parece estar orientado basicamente para apoiar programas sob o comando ou controle governamental”, diz a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. "Para se obter uma redução mais elevada do desmatamento, será preciso contar com mecanismos eficazes de compensação para os atores chaves que se encontram em campo, que são aqueles que determinam o destino da floresta." Como parte de sua estratégia de longo prazo para a conservação da Amazônia, o WWF-Brasil apóia uma ampla variedade de iniciativas cujo objetivo é proteger os ecossistemas naturais e fazer o manejo dos recursos naturais. O WWF-Brasil dá assistência ao ousado Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que tem por objetivo consolidar, até 2012, um total de 600.000 km2 em áreas protegidas, novas e já existentes nessa região. Um estudo recente demonstra que as áreas protegidas já estabelecidas ou planejadas para criação em 2008, no âmbito do Arpa, significariam uma redução de 5,1 gigatoneladas de emissões de CO2 até 2050. Isso equivale, aproximadamente, a 14% das emissões globais anuais de CO2, ou 70% das emissões que se pretende reduzir durante o primeiro período do compromisso do Protocolo de Quioto.
fonte: WWF - Brasil